Marco do Saneamento pode melhorar a qualidade de vida da população

O saneamento básico é muito mais do que o acesso à água potável e tratamento de esgoto, representa também saúde pública, educação e qualidade de vida. Hoje, 15.8% da população brasileira não têm acesso à água tratada e 44.2% vivem sem coleta de esgoto. Somente em 2020, foram registradas 200 mil internações por doenças ligadas à veiculação hídrica, segundo informações do DATASUS.

Foi exatamente em 2020 que o Senado aprovou o novo Marco Legal do Saneamento Básico (PL 14.026/2020), que instituiu metas de universalização do setor até 2033, com 90% das casas atendidas com água potável e esgoto tratado. Após muitas especulações, na última quarta-feira (05), o presidente Luiz Inácio da Silva alterou dois textos que modificam premissas contidas na Lei Federal que institui o marco.

Uma das novidades é a permissão de que as empresas estaduais da área continuem operando os serviços de água e esgoto sem licitação. Até agora, boa parte desses contratos era considerada irregular, porque muitas dessas companhias não conseguiram comprovar capacidade econômico-financeira, exigida pela lei, para cumprir as metas de universalização previstas no marco.

Para Patricia Fernandes, executiva de vendas B2G da PWTech, startup de sistemas de filtragem referência na ajuda humanitária a países emergentes, como Haiti, Tonga e Madagascar, é uma decisão que requer atenção: “aumenta a insegurança de empresários do setor, travando alguns investimentos que poderiam melhorar a qualidade de vida da população”.

Ao todo, o país gastou em torno de R$ 70 milhões de reais com internações por doenças associadas à falta de saneamento básico. Dentre os números de internações, crianças e adolescentes, entre 5 e 19 anos, foram os mais afetados – aproximadamente, 35 mil  foram hospitalizados no ano estudado. Os principais diagnósticos são: amebíase, giardíase, gastroenterite, febre tifóide e paratifóide, hepatite infecciosa (Hepatite A e E) e cólera.

A desigualdade sanitária e social foi um dos destaques do Ranking do Saneamento 2023, realizado pelo Instituto Trata Brasil, em conjunto com a GO Associados. O documento analisa os indicadores de saneamento das 100 maiores cidades do país, que concentram 40% da população brasileira. “A cada R$ 1 investido em saneamento, economizamos R$ 4 no investimento em saúde Esse investimento salva vidas”, conclui Patrícia Fernandes.

A Central de Notícias da Rádio ZONA SUL é uma iniciativa do Projeto O Movimento Hip Hop e os Narradores Urbanos. Este projeto foi realizado com o apoio da 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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