Banco Central bloqueia chaves Pix de CPFs e CNPJs irregulares

O Banco Central anunciou uma nova medida para aumentar a segurança do sistema Pix e combater fraudes. De acordo com a norma, CPFs e CNPJs em situação irregular terão suas chaves Pix bloqueadas.

Os bancos têm um prazo de aproximadamente um mês para revisar os cadastros de pessoas físicas e jurídicas. Durante esse período, aqueles que estiverem com irregularidades cadastrais terão suas chaves excluídas do sistema de pagamentos instantâneos.

Quem será afetado?

A medida atinge CPFs com as seguintes situações cadastrais:

• Suspensa
• Cancelada
• Nula
• Titular falecido

No caso dos CNPJs, a regra vale para situações:

• Suspensa
• Inapta
• Baixada
• Nula

Segundo estimativas do Banco Central, cerca de oito milhões de chaves Pix podem ser impactadas pela nova regulamentação.

Como verificar a regularidade do CPF ou CNPJ?

A consulta é simples e pode ser feita de forma gratuita no site da Receita Federal. Para verificar o CPF, basta acessar a página “Meu CPF”, clicar em “Consultar CPF” e preencher o formulário com o número do documento e a data de nascimento. Para consultar o CNPJ, procure por “Consultar CNPJ” e siga as instruções para emitir o comprovante de situação cadastral.

De acordo com Breno Lobo, chefe de unidade do Banco Central, a nova regulamentação busca fechar brechas utilizadas por fraudadores. Ele explica que criminosos se aproveitam de falhas no cadastro para vincular chaves Pix a nomes fictícios, dificultando a identificação dos responsáveis pelos golpes.

Com essa iniciativa, o Banco Central pretende aumentar a segurança do sistema financeiro, protegendo os usuários e coibindo práticas ilegais relacionadas ao Pix.

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A Central de Notícias da Rádio Onda para a vida é uma iniciativa do Projeto “Som de preta da quebrada: O funk como empoderamento feminino”. Este projeto foi realizado com o apoio da 8ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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