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Forum FDC realiza Congresso das RadCom, reúne mais de 100 rádios do Estado de SP na Câmara Municipal de SP

Congresso das RadCom reúne mais de 100 rádios do Estado na luta pela sustentabilidade

Publicado em 07/05/2018 às 13:25:33

O Congresso das Rádios Comunitárias do Estado de São Paulo, promovido pelo Forum Democracia na Comunicação, reuniu durante toda a tarde do dia 04 de maio, na Câmara Municipal de SP, mais de 100 rádios comunitárias.

Comandado pela coordenadora jurídica do FDC, Dra. Marilene Araújo e pelo radialista Washington Luiz, coordenador de assuntos institucionais do Forum, o evento contou com a presença de parlamentares, membros da administração pública da Cidade e apoiadoras e apoiadores das RadCom.

Entre os membros da administração pública municipal, estiveram presentes o secretário de Relações Sociais, Milton Flávio e a coordenadora de projetos culturais e especialista em leis de fomento da Secretaria Municipal de Cultura, Patricia Oliveira.

Dos parlamentares ligados ao movimento RadCom, estiveram presente os vereadores da Cidade de São Paulo Gilberto Natalini e Zé Turin, o deputado estadual José Américo e o deputado federal Vicentinho, autor da lei que isenta as RadCom do pagamento do ECAD.

Vídeos em apoio ao Congresso foram recebidos: ministro das Comunicações Gilberto Kassab; do governador de São Paulo Márcio França; secretário de Cultura André Sturm e do senador do Distrito Federal Hélio José, autor do PLS-513/2017.

O principal tema debatido de interesse das RadCom do Estado foi a lei de fomento. O deputado José Américo apresentou ao plenário o PL n° 230/2018, de sua autoria, que cria a lei de fomento estadual nos moldes da legislação municipal. Américo, quando vereador no município, foi autor, juntamente com o vereador Donato, da lei de fomento à radiodifusão comunitária da Capital, 16.572/2016, possuindo uma larga expertise no assunto.

Entre os temas de interesse das RadCom paulistas, como a isenção do ECAD para as RadCom e o aumento dos canais de frequência no mesmo município foram os dois principais.

O Professor Rocha, presidente do FDC e um dos principais estudiosos e incentivadores do sistema, lembrou que as rádios comunitárias têm a obrigação legal de trabalhar em favor da comunidade. “A comunicação de massa do rádio e da televisão comerciais não tem o padrão de integrar a comunidade. A rádio comunitária sabe para quem está mandando a notícia, as pessoas conhecem a rádio, conhecem os radialistas, e isso cria uma nova situação, da qual se espera que exista uma salvação para a crise atual”, ponderou.

O plenário tirou encaminhamentos para viabilizar a lei de fomento estadual ainda este ano. O FDC estará nos próximos dias informando a agenda de mobilização das RadCom para iniciar o diálogo visando a aprovação do PL n° 230/2018 no Parlamento paulista.

Da Agência FDC

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